Dados da Emenda

ID: 10
Ano: 2026
Entidade: Secretaria de Saúde de Junqueiro
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: COMISSÃO
Parlamentar: LUCIANO AMARAL
Unidade Parlamentar: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Partido: PSD
Número da Emenda: 50410002
Código da Emenda: 202650410002
Data: 29/06/2026
Processo Administrativo: 36000799375202600
Ato Normativo: PORTARIA 11222 DE 15/05/2026 - PROPOSTA 36000799375202600 - EMENDA 202650410002 DE COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: (4410) LUCIANO AMARAL
Instrumento Vinculado:PORTARIA 11222 DE 15/05/2026 - PROPOSTA 36000799375202600 - EMENDA 202650410002 DE COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: (4410) LUCIANO AMARAL
Objeto da Despesa: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Plano de Trabalho: 02000.0000017038/2026 - Clique Aqui
Portaria SESAU: Clique Aqui
Deliberação: Clique Aqui
Decreto: Clique Aqui
Fontes de Recurso: Clique Aqui
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localidade Beneficiada: JUNQUEIRO
Cronograma - Início: 29/06/2026
Cronograma - Fim: 31/12/2026
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Município: JUNQUEIRO
Código do Banco: 00002
Nome do Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência: 3541
Conta Bancária: 567597531-0
Conta Bancária: 567597708-9
Forma de Repasse: FUNDO A FUNDO
Valor da Emenda: R$ 1.500.000,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
Ação: 6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor da Dotação: R$ 3.366.058,51
Valor Empenhado: R$ 45.028,16
Valor Liquidado de Empenho: R$ 45.028,16
Valor Pago de Empenho: R$ 45.028,16
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 300,00%

Receitas

Empenhos